Tag Artigo 50.

Tag: Artigo 50.

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O que diz o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?

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Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?

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O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

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O que quer dizer o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual é o gênero desse texto artigo de opinião Carta ao Leitor crítica literária notícia resenha?

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Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

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Qual é a região que possui cerca de 50% das reservas de petróleo do mundo?

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O que é possível inferir a partir do título do artigo qual o possível contexto de produção desse texto?

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O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?

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O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

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Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

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Como é definido no artigo 442 da CLT o contrato de trabalho?

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Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

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Esse texto é um artigo de opinião, pois apresenta uma pesquisa científica de forma acessível.

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Qual a diferença entre livramento condicional e liberdade condicional?

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Que garantia o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos concede todas as pessoas do planeta Você acha que todos os países respeitam esse direito universal?

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O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 187?

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Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?

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